Propaganda de alimentos: novo regulamento garante liberdade de escolha e incentiva alimentação saudável

As propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar nos próximos 180 dias. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à RDC 24/2010, publicada nesta terça-feira (29). A resolução estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial desses alimentos. O objetivo é proteger os consumidores de práticas que possam, por exemplo, omitir informações ou induzir ao consumo excessivo.

“O consumidor é livre para decidir o que comer. No entanto, a verdadeira liberdade de escolha só acontece quando ele tem acesso às informações daquele alimento, conhece os riscos para a sua saúde e não é induzido por meio de práticas abusivas”, afirma a gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado.

Com a nova resolução da Agência, ficam proibidos os símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Também não será permitido atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo é garantia de uma boa saúde.

Uma das grandes preocupações da resolução está focada no público infantil, reconhecidamente mais vulnerável. Por isso a nova resolução dá especial importância à divulgação acerca dos perigos vinculados ao consumo excessivo de determinados produtos.
Estudos internacionais demonstram que a vontade das crianças pesa na escolha de até 80% das compras feitas pela família. Em maio de 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto do marketing desses alimentos sobre as crianças. O Brasil foi o primeiro país do mundo a apresentar medidas concretas. A nova resolução também atende a uma recomendação do Mais Saúde, o PAC da Saúde.

Alertas

Ao se divulgar ou promover alguns alimentos será necessário veicular alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Para os alimentos com muito açúcar, por exemplo, o alerta é “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”.

No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15g de açúcar em 100g de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 g de açúcar a cada 100 ml.

Na TV, o alerta terá de ser pronunciado pelo personagem principal. Já no rádio, a função caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. E na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária.

Os alertas deverão ser veiculados, ainda, durante a distribuição de amostras grátis, de cupons de descontos e de materiais publicitários de patrocínio, bem como na divulgação de campanhas sociais que mencionem os nomes ou marcas de alimentos com essas características.

Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências estarão sujeitos às penalidades da lei federal 6437/77: sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

Alimentação saudável é direito

Na atualidade, cada vez mais, a alimentação inadequada está relacionada a doenças crônicas como obesidade, hipertensão e doenças cardiovasculares. Pesquisa do Ministério da Saúde divulgada recentemente revelou que o excesso de peso (sobrepeso e obesidade) já atinge mais de 46% da população brasileira. Os números refletem a queda no consumo de alimentos saudáveis e da substituição deles por produtos industrializados e/ou refeições prontas.

O direito à alimentação saudável está previsto em diversos tratados internacionais e desde fevereiro de 2010, por meio da promulgação da PEC 64, está estabelecido na Constituição como um direito social. A divulgação de informações, de forma clara e equilibrada, sobre os alimentos, principal preocupação da RDC 24/2010, é uma das estratégias para que esse direito seja garantido.


Imprensa/Anvisa

Educação Nutricional com crianças da Pastoral de São Simão - GO

Trabalho de Educação Nutricional realizado com a Pastoral da Criança da Paróquia de São Simão.
O Trabalho de educação Nutricional é muito importante, principalmente com crianças entre 2 e 4 anos, pois é nesta faixa etária que criamos nossos hábitos alimentares que seguiremos pelos subsequentes anos de vida. Além das crianças, é importante também que se faça um trabalho com os pais, que são de fato os responsáveis pelas escolhas alimentares das crianças.
Para este trabalho então, confeccionei máscaras com temas de alimentos, entre eles: Pêra, tomate, leite, queijo, berinjela e frango. As crianças adoraram esta brincadeira, o intuiuto é criar uma certa proximidade e afinidade com este alimento. Para os pais, ressaltei a importância de oferecer estes alimentos, entre outros do grupo das frutas e verduras, carboidratos, proteínas, leite e derivados e evitar ao máximo as guloseimas.

CUIDADO! Dietas da moda podem ser arriscadas a saúde.

"Perca 8 kg em quatro semanas", "Emagreça comendo chocolate", "Emagreça 7 kg com a DIETA da sopa". Esses são alguns dos anúncios de dietas atrativas encontrados em sites e revistas que seduzem muitas mulheres com promessas milagrosas. No entanto, ao iniciar uma maratona para a perda de peso sem orientação nutricional, o sonho de alcançar o peso ideal pode se tornar um pesadelo.
Seguir qualquer DIETA sem orientação de um profissional da saúde é muito arriscado, pois as dietas da moda geralmente restringem determinado alimento ou nutriente. Perde-se peso porque a ingestão de calorias passa a ser menor do que o gasto calórico, independente da qualidade do que se ingere. Perde-se carboidratos, proteínas, água, vitaminas, gorduras. Se a DIETA for muito restrita, que é o caso da maioria, e for mantida por muito tempo, pode ser muito prejudicial à saúde, podendo causar anemia, queda de cabelo, enfraquecimento das unhas, falta de vitaminas importantes e, até mesmo, anorexia. Além do mais, causa dores de cabeça, fraqueza e tontura.
Outro problema é que as dietas dão resultado em um curto espaço de tempo, porém são monótonas e prejudiciais à saúde, se prolongadas. Além disso, a mídia sempre traz modelos e atrizes famosas, com corpos lindíssimos, como seguidoras dessas dietas da moda, o que faz com que as mulheres se iludam ainda mais.
Além dessas dietas rígidas provocarem também o "efeito sanfona", ou seja, com a mesma facilidade que trazem a perda de peso, trazem também o ganho dele. Dietas pobres em carboidratos, gorduras e proteínas são difíceis de serem mantidas. O organismo entra em estado de alerta, pois percebe que está faltando combustível para o corpo e então armazena o quanto puder. É fisiológico.
Sendo aconselhado assim a adoção de uma DIETA balanceada, feita com orientação do Nutricionista. Não há segredos para entrar em forma e é possível controlar o peso com uma ALIMENTAÇÃO saudável. Uma DIETA segura e eficaz é aquela composta por todos os nutrientes necessários à saúde do organismo, como carboidratos, proteínas, gorduras, vitaminas, minerais, fibras e água, que podem ser encontrados nos pães, grãos, frutas, verduras e legumes, carnes e castanhas. Cada pessoa tem uma necessidade de calorias de acordo com cada metabolismo e o gasto individual.
Para uma ALIMENTAÇÃO saudável:
- Evitar ALIMENTOS ricos em gorduras saturadas, como carnes gordas, manteiga, ALIMENTOS industrializados e os vendidos em restaurantes de preparo rápido.
- Priorizar ALIMENTOS ricos em gorduras insaturadas, como as encontradas no azeite, óleo de soja, castanhas, peixes e abacate. Porém sem exageros, pois gordura, independente da qualidade, é rica em calorias.
- Retirar as gorduras aparentes das carnes antes de comê-las.
- Evitar fritar os ALIMENTOS. Prefira os cozidos, grelhados ou assados.
- Evitar ALIMENTOS açucarados, como biscoitos e bolos recheados, tortas e doces em compotas.
- Dar prioridade aos ALIMENTOS integrais, como pães, arroz, farinhas e macarrão.
- Evitar adicionar sal às refeições.
- Evitar ALIMENTOS embutidos e enlatados.
- Comer peixes frescos pelo menos três vezes por semana.
- Comer pelo menos três porções de frutas por dia.
- Fazer de 5 a 6 refeições diárias.
- Beber mais de 2 litros de água por dia.

Angela Arantes
Nutricionista